O governo federal prevê ter prontos os oito planos setoriais com metas de descarbonização até o fim de 2024, disse ao Broadcast a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni. “Queremos ter os planos prontos antes da COP30 [conferência da ONU sobre a mudança climática programada para ocorrer em Belém em 2025].”
Os planos setoriais são importantes para a concretização do mercado regulado de créditos de carbono, que também está em discussão no governo federal. Eles integram a Política Nacional sobre Mudança pelo Clima, criada em 2009. Desde 2010, quando a regulamentação da política foi iniciada, há a previsão da elaboração dos planos setoriais. “Existem alguns em andamento, como por exemplo o Plano ABC [da agricultura de baixo carbono] e outros que precisam ser revisados”, afirmou Toni.
A secretária afirmou que os planos setoriais deverão seguir o modelo de um “plano de negócios”. “Acordamos que todos os planos setoriais têm que ter um mínimo de informação: meta, quais são as ações, quais indicadores de monitoramento, como será o financiamento”, disse Toni em evento do coletivo Derrubando Muros nesta sexta-feira em São Paulo.
Ainda que o MMA coordene a governança das questões ligadas a clima, a secretária pontuou que os planos setoriais serão coordenados pelos ministérios específicos de cada setor. O plano setorial da agricultura e pecuária, por exemplo, será elaborado pelo Ministério de Agricultura com as entidades setoriais.
Os outros sete temas que têm a previsão de planos setoriais são: indústria, mineração, resíduos, transportes, energia, cidades e uso da terra e floresta.
“O debate é saber qual será a contribuição de cada um desses setores para cumprir meta de emissões”, afirmou a secretária. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a meta de, em 2030, chegar a, no máximo, 1,2 gigatonelada de carbono, corrigindo um retrocesso na meta feita pelo governo anterior.
Por Karla Spotorno
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