País apresentará seu Plano de Transformação Ecológica e buscará financiamentos
O Brasil chega à COP28 –a conferência global do clima– de cabeça erguida depois de anos sendo tratado como pária por causa do desastre da gestão ambiental do governo passado. Esta é a primeira COP oficial do atual governo: em 2022, o presidente Lula compareceu ainda no período de transição, com grande repercussão internacional.
O país anunciou recentemente a redução de 22,3% no desmatamento anual na Amazônia. Por esse resultado, provavelmente será o que mais reduzirá emissões de gases do efeito estufa em 2023. O Brasil também ajustou sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), desfazendo a diminuição da ambição determinada pelo governo anterior.
Na conferência, que começa nesta quinta-feira em Dubai, o Brasil será “o paladino do 1,5ºC”, nas palavras do embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty. O país tentará resgatar o compromisso com a meta de que o aquecimento global se restrinja a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, já que é o limite ditado pela ciência atual. É algo a se festejar.
Mas, passada a COP28, e sem querer tirar os grandes méritos da exitosa redução de desmatamento, o Brasil precisa de uma vez por todas tratar essa conquista como parte de sua obrigação permanente, independente do governo de plantão. Afinal, o país é o guardião da maior área de florestas tropicais do planeta e, para fazer jus à sua responsabilidade, precisa cuidar desse bem público essencial à regulação climática e saúde planetária.
E, nesse sentido, o Brasil pode e deve ir além no seu legado e de fato liderar pelo exemplo. É essa a oportunidade que traz o Plano de Transformação Ecológica, que será lançado oficialmente pelo governo federal em Dubai e tem o desafio de conseguir alavancar finanças públicas e privadas para sua efetiva implementação.
Rumo à COP30, em 2025, em Belém, precisamos continuar reduzindo o desmatamento e entregando resultado consistente. A execução do plano é que deve dizer se essa redução será sustentada no tempo, pelo fomento a novas economias compatíveis com a floresta em pé —um dos pilares do plano— e pela transformação dos setores produtivos como um todo, para que o país seja uma grande economia de baixo carbono.
Oportunidades e vantagens competitivas não faltam. Nossa abundância de recursos naturais e nossa matriz energética limpa mostram isso. No entanto, haverá o lobby do status quo, dos setores que se beneficiam das indústrias sujas, e a tentativa eterna de manter benefícios sem o esforço de descarbonização. Isso ainda se reflete em financiamentos públicos sem critérios verdes e em várias decisões desencontradas em diferentes ministérios e no Congresso.
Além disso, o elefante na sala é o Brasil não discutir seu plano para a descontinuidade gradual do uso de combustíveis fósseis. Ao que parece, a aposta brasileira para alcançar a NDC é a redução do desmatamento, e isso pode não bastar. Qualquer dificuldade ou estagnação no caminho de redução do desmatamento, seja o desafio de enfrentar o crime organizado em algumas áreas e setores, seja o prazo para que novas economias se desenvolvam e façam frente às economias ilícitas das quais muitos dependem na região amazônica, pode levar ao risco de não cumprirmos a ambição.
Se quisermos usar nossas vantagens comparativas para negociar o que nenhum país em desenvolvimento ainda conseguiu, e fazer a transição integral para uma economia verde e justa trazendo outros conosco, teremos que nos desapegar, apostar na inovação e no futuro. Crianças e as próximas gerações agradecem.
Ilona Szabó de Carvalho
Presidente do Instituto Igarapé; membro do Conselho de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz, do Secretário-Geral da ONU; mestre em estudos internacionais pela Universidade de Uppsala (Suécia); integrante do coletivo Derrubando Muros.
Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo em 28 de novembro de 2023.
